Opinião: A Zona Franca de Manaus e o PPB

No presente artigo, analisaremos a competência da Receita Federal do Brasil (RFB) para analisar os Processos Produtivos Básicos (PPB), requisitos a serem cumpridos para que haja saída no mercado interno de produtos industrializadas da Zona Franca de Manaus (ZFM) com isenção de Imposto sobre Produ…
Fonte: CONJUR
No presente artigo, analisaremos a…

Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa

Quando dados recentes indicam que os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa, aumentaram com o isolamento social, impondo uma nova realidade crítica, a tanto provocar a Recomendação nº 62/CNJ, de 22 de junho/2020, inferem-se importantes juízos de ponderação.
Um deles situa-se nas…
Fonte: CONJUR
Quando dados recentes indicam que…