Entrevista: Henrique Neves, advogado e ex-ministro do TSE

As várias leis que tratam de Direito Eleitoral precisam ser agrupados em um código para acabar com incoerências e dar mais lógica ao sistema normativo. A opinião é do advogado Henrique Neves, que acaba de deixar uma cadeira de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ele lembra que a Constituição…
Fonte: CONJUR
As várias leis que tratam…

Contra as pós-verdades no Direito Constitucional

Em tempos de fragmentação do Direito e do predomínio de um viés nitidamente voluntarista nas decisões jurídicas, torna-se relevante buscar as raízes desse estado da arte. Alguém perguntaria: como é possível que possa haver julgamentos contra “expresso texto legal ou constitucional” (com as ressal…
Fonte: CONJUR
Em tempos de fragmentação do…